Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRE N° 299, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Abertura de Processos Administrativos Punitivos e Aplicação de Penalidades a Fornecedores – No Âmbito da Fundação Hemominas versão 03 – Setembro/2016. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1356 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 / 2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a S ECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 017 /2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.390-1, RONALDO ROSA DOS SANTOS, a contar de 14.08.2017, ref. ao cargo de ASP, II/A. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 06, DE 24 MAIO DE 2018. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074 no Termo de Descentralização de Créditos Orçamentário e Financeiro (TDCO) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DE