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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 5 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleuse de Castro Durães, MASP 173.589-3, CPF 297.328.596-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de