Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Origem: Réu Preso Relatora: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20171510018158 - Ação Penal de Competência do Júri IP 1209/2014 20161510037255, 20161510055284 (traslados) SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Agravo de Execução Penal Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem:

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Origem: Relator: 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150111341149 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 162/2015 GEORGE LOPES LEITE Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2017 04 1 001936-8 APR - 0001882-23.2017.8.07.0004 FABRICIO SOARES DIAS PINHEIRO MARIA CLÁUDIA RORIZ (GO039931) ELIAS BISSOLI PINTO ARIA

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 2017 06 1 005125-7 APR - 0005021-74.2017.8.07.0006 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JAIMISON OLIVEIRA LIMA ALAN WELLINGTON SOARES DOS SANTOS (DF029548) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIA

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Advogado: Origem: Relatora: Revisor:a Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20171510018158 - Ação Penal de Competência do Júri IP 1209/2014 20161510037255, 20161510055284 (traslados) SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO 2017 09 1 000128-2 APR - 0000127-46.2017.8.07.0009 P.V

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 68ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 68ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2017 15 1 001815-8 APR - 0001134-44.2015.8.07.0009 1101689 SANDRA DE SANTIS MONICA MARIA MARTINS ALVES JOSE PEDRO

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Deci

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão CARLOS PIRES SOARES NETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CLAUDENILTON MAIA RIBEIRO FILHO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 1ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20150810073247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 1144/2015 PROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Embargado(s)

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES, Presidente da 1ª TURMA CRIMINAL informo que, no dia 07/06/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA CRIMINAL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.125 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES (DF053946) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20171010015985 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 326/2017 Apelação não provida. Num Processo 2017 10 1 003245-6 Réu Preso ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO GEORGE LOPES LEITE DOUGLAS AXL RODRIGUES DO

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado Brasília - DF