Caderno único ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:31 Juiz Distrib. Pleno: Dr. OMAR DANTAS LIMA Juiz Subst.: Dr. OMAR DANTAS LIMA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PLACAO PUBLICIDADE LTDA DF026125 - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.132352-0 DEPENDENCIA 19/11/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10239 - Nomeação 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTR

Caderno único ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.111799-2 ALEATORIA 11/01/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO VITOR LEAL DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Dis

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.132371-4 ALEATORIA 19/11/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10239 - Nomeação 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSENILDO PATRICIO DE SOUTO DF036172 - CICERO DUARTE MOURA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 201

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.067425-4 - Procedimento Comum - A: CICERO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distri

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.129498-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se o réu para que apresente contestação no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h52. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substi

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2015.01.1.088043-7 - Procedimento Comum - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: JOSE CALISTA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIODE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as parte

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 elidir a presunção da legitimidade do ato administrativo, caberia à autora apresentar desde logo prova cabal do seu pretenso direito de estender sua propriedade até a orla, o que não se fez, conforme acima mencionado. A ocupação indevida da área ecologicamente sensível e sujeita à especial tutela jurídica representa lesão ambiental, que deveria ser imediatamente recomposta. Logo, permitir-se q

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2003.01.1.065014-6 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa, DF0

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Nº 2014.01.1.199765-6 - Acao Popular - A: IDELZUITE PINHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF038030 - Claudia Maria Rodrigues. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUZINALDO SANTOS SOUZA. Adv(s).: (.). A: CRISTIANO DA SILVA MELO. Adv(s).: (.). A: ROSAINE PEREIRA MARIANO. Adv(s).: (.). A: JOSE NEURE VIEIRA BARROS. Adv(s).: (.). A: ARACELY ALMEIDA BARROS. Adv(s).: (.). A: VILMA LUCAS NETO. A