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Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUSIA MARIA GOMES LIMA DF022829 - RODRIGO DA SILVA CASTRO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.108517-4 ALEATORIA 18/09/2015 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 201
Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10372 - Inscrição / Documentação 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LAZARO ANTONIO DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.108516-6 ALEATORIA
Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 da Silva. E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 13h50. . DECISÃO Nº 2014.01.1.087255-6 - Usucapiao - A: MARIA JOSE ALVES. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: SP0110
Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 de inconstitucionalidade ou inaplicabilidade da lei ao caso concreto). Há outro ponto que deve ser anotado. As decisões judiciais têm intensa repercussão social. O Distrito Federal vivencia uma notória crise de legalidade, um caos fundiário e urbanístico inacreditável, mormente quando se recorda que está estabelecido em plena capital do país. A chancela judicial a situações de ilegalidade, r
Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Nº 2013.01.1.183711-4 - Procedimento Comum - A: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRITO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, Nao Consta Advogado. A: LUCIA JACINTO DA COSTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Conforme requerido pelo Ministério Público, à fl. 222, oficie-se à CODHAB, ao IBRAM, e
Edição nº 226/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 16h03. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2015.01.1.108522-0 - Procedimento Ordinario - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: EDVALDO CARDOSO DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Revogo a decisão precedente. Fl
Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.136361-3 - Procedimento Comum - A: ISABEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ESTER LUCAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO BATISTA CAMARGO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nada a prover quanto ao requerimento de fls. 511-518, tendo em vista que o feito já se encontra extinto nos termos da Sentença de fls. 457-458. Não havendo outros re
Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.108522-0 - Procedimento Ordinario - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: EDVALDO CARDOSO DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação reivindicatória ajuizada pelos Espólios de Anastácio Pereira Braga, Agostinho Pereira Braga e João Pereira Braga, por sua inventariante Leonídia Braga Meireles, pleiteando, em suma, a retomada