Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Relator: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 187121-2 APC - 0048833-38.2014.8.07.0018 SUELY DE PAULA PINTO BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140111871212 - PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: ODALIS VALERINO FERNANDEZ TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA (DF038616) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A GUSTAVO STREIT FONTANA (DF021404), ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA (DF017075) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20161310052256 - Procedimento Comum ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advoga

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador) (DF025189) SONIA KIHOMI TAKENAKA JANAINA BARCELOS DA SILVA (DF022658) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20030110126172 - Procedimento Ordinário NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advoga

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES (DF011134) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110568293 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa 2015 01 1 106970-4 APC - 0027154-45.2015.8.07.0018 1112369 JAMES EDUARDO OLIVEIRA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PAULA CARVALHO FERREIRA (DF037230) ISOTERM IMPERMEABILIZACOES E CONSTRUCOES LTDA RAFAEL MOREIRA MOTA (DF017162), DANIEL AYRES KALUM

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 BRENO GRUBE PEREIRA (DF031434) JORGRAF - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (TRIBUN

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 consignado, no §2º, do seu art. 2º, o congelamento apenas dos anuênios dos Policiais Militares do Estado da Paraíba. - “Art. 2º (…) § 2º A forma de pagamento do adicional estabelecida pelo parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 fica preservada para os servidores civis e militares.” (§2º, do art. 2º, da Lei nº 9.