Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 01/04/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5802 - Guarda 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA F.M.F. DF014690 - CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.10.1.002750-5 ALEATORIA 01/04

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 prosseguimento nesta circunscrição, consoante entendimento sufragado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, in verbis: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. COMPETÊNCIA. VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DO DISTRITO FEDERAL. 1) Quando a

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Nº 2014.10.1.002758-7 - Exibicao - A: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES LOPES. Adv(s).: DF031176 - JOSE DEYVISON AYRES DE SOUZA. R: ITAU. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: GILMAR PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISAO - Como marco inicial, cumpre esclarecer que o preceito contido no art. 4º da Lei n.º 1060/50, que estabelecia que o beneplácito da justiça gratuita seria atribuído aquele que, med