Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Todavia, vieram recentemente aos feitos notícias de que o Estado deixou de cumprir o pactuado. É a síntese do caso. Realizado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre os autores originais e o Estado, visando à regularização do imóvel no qual está encravada a área objeto da lide, resta demonstrado que a pretensão preliminar do autor transmudou-se. Os esforços que inicialmente se vol

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.064847-3 - Interdito Proibitorio - A: ISAIAS DE JESUS. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. SENTENÇA Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizada por ISAIAS DE JESUS, em face da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL pleiteando, em su

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Nº 2006.01.1.119152-6 - Usucapiao - A: MARIA ISABEL RAMOS BRANDAO. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo. A: ANTONIO PIRES BRANDAO. Adv(s).: SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO LTDA. Adv(s).: SP151864 Luis Gustavo de Barros Camargo. INTERESSADA: DIS

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 do curso do feito, pelo prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 08/04/2015 às 15h49. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.113927-3 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0132

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Nº 2015.01.1.144201-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SALVADOR DOS SANTOS. Adv(s).: DF041113 - Edson Leao Costa. R: MBST MOVIMENTODOS BRASILEIROS SEM-TETO. Adv(s).: DF046060 - Armando Henrique Bayma Gomes. R: OUTROS. Adv(s).: (.). Ratifico a decisão de fl. 89, por seus próprios fundamentos. Intime-se a Terracap e a União, para que tomem ciência desta lide, diante de possíveis interesses j

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 DOS REIS. Adv(s).: (.). A: LUCIANO SANTANA DO SANTO SOUZA. Adv(s).: (.). A: REGINA CELIA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA ELEUSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: HAKSTAEIN REUBERTH DE LIMA SANTANA. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES VALENTE DOS ANJOS FILHA. Adv(s).: (.). A: JANETE VINHA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: JOAQUIM RUIVO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO RAINER PORTILHO RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: FR

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 no DJE, disponibilizada em 23.03.2015.Outrossim, referidas publicações devem observar o prazo de 15 dias constante do artigo 232,III,CPC.Foi afixado cópia do mesmo no mural do Juízo.. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 12h41. . Nº 2013.01.1.158850-0 - Usucapiao - A: KATIA SOLANGE DUTRA. Adv(s).: DF005975 - Zelia Lima de Souza Techuk. R: BERNADETH CL

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Nº 2000.01.1.042090-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF012444 - Rosane de Faria Pereira, DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: ESPOLIO DE ELIO BUANI. Adv(s).: DF026205 - Douglas Lacerda Lucas. Intime-se a CAESB nos termos da manifestação do MP, fls. 990/991.

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Nº 2006.01.1.115508-4 - Usucapiao - A: SUAMY SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: KATIA REGINA SARDINHA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amo

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 a necessidade inadiável de implementação de um sistema racional e adequado de tratamento de resíduos no DF, que foi reconhecida inclusive judicialmente. Deveras, o Distrito Federal padece, atualmente, de uma gestão absolutamente ineficaz e ultrapassada dos resíduos sólidos. A existência do tristemente famoso "Lixão da Estrutural" é situação que envergonha a população desta capital, perpet