Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.121430-9 ALEATORIA 11/08/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 5560 - Decorrente de Violência Doméstica 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Aut

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:42 Juiz Distrib. Pleno: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Juiz Subst.: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.18

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Vara: ORIGEM: Advogado: 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA 8DPDF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.188353-4 ALEATORIA 13/12/2013 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9998 - Licenças 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.188134-4 ALEATORIA 13/12/2013 1297 - DECLARATORIA 7 - Procedimento Ordinário 10250 - Pensão 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA OLIMPIA DUARTE FRANCO DF022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 SIMONE SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001105 - Vera Lucia Vasconcellos. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. De fato, a decisão de fl. 288 fora dirigida às partes. Portanto, observe a Secretaria do Juízo os comandos judiciais. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 28/09/2018 às 15h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direi

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 DF015183- CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR DF036260- KENEDY AMORIM DE ARAUJO DF016870- FLAVIA ADRIANA RAMOS DF01305A- MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL DF036391- FERNANDO AROUCHA BRITO DF015183- CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR DF123456- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 2009.01.1.026591-6 04/09/2015 14/09/2015 2013.01.1.100306-9 08/09/2015 14/09/2015 2006.01.1.133835-3 09/09/2015 14/

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Costa, o Distrito Federal/AGEFIS/IBRAM por meio de seus Procuradores Dr. Cassimiro Marques de Oliveira, OAB/DF 11243 e Dr. Tiago Pimentel Souza, OAB/DF 15243, a parte PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por meio de seu advogado Dr. Roberto Luz de Barros Barreto, OAB/DF 010463. Presente o Secretário Adjunto da SEGETH/CAP, Dr. Luiz Otávio Alves Rodrigues. Presentes os Assessores técnicos i

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 p. 1992) Desse modo, alinho-me aos julgadores com entendimento idêntico ao do acima citado, quanto, até com os próprios fundamentos, a não incidência da contribuição previdenciária ao terço de férias de servidor público. Por outro lado, é incontroverso na jurisprudência a incidência do imposto de renda, sobre o ganho acrescido às férias e este deve continuar a ser pago pelos autores. Dian

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 PRODUÇÃO DE CÓPIAS. Temos verificado que, infelizmente, para enorme prejuízo do patrimônio público e da tramitação veloz do processo, muitos CDs/DVDs têm "desaparecido" dos autos respectivos. Brasília - DF, quinta-feira, 03/09/2015 às 17h09. DESPACHO - Cadastre-se a representação processual do embargado, conforme habilitação constante dos autos originários. Após, intime-se-o, por publ

Caderno único ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de julho de 2015 DESPACHO Nº 2011.01.1.040319-2 - Usucapiao - A: CICERO NETO. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. R: ESPOLIO DE JANUARIA JOSE DE ALCANTARA. Adv(s).: DF006130 - José Wellington Medeiros de Araújo, DF009554 - Edson Ribamar Nunes Freitas, DF027949 - Sulamita Cristina Dias. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. INTERESSADA: DF DISTRIT