Caderno único ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 10310 - Gratificação Natalina/13º salário 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.114369-9 DEPENDENCIA 08/08/2013 1085 - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL 7 - Procedimento Ordinário 5955 - ITCD - Imposto de

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.057327-4 - Obrigacao de Nao Fazer - A: ROBSON RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Fed

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Nesse contexto se vê que os autores não têm ao seu lado os elementos de convicção a respeito da aparência do bom direito a ser tutelado liminarmente. Ao contrário, a situação apresentada indica que obraram "contra legem", e buscam assim se conservarem à conta do patrocínio e da pena do juiz, pouco importando os comandos normativos que estão a desafiar. Ausentes, pois, os requisitos para a con

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 juízo "a quo" manifestem-se as partes. Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 16h35. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.139977-3 - Obrigacao de Fazer - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF013339 - Marcelo Lobato Lechtman. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 CLEI REIS RAMOS. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA ALMEIDA SILVA. Adv(s).: (.). A: ANTONIA DE ALMEIDA AGUIAR. Adv(s).: (.). Isto posto, INDEFIRO o pedido de antecipação. Citem e intimem. Brasília - DF, segunda-feira, 28/10/2013 às 09h06. Carlos D. V. Rodrigues , Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.039029-4 - Usucapiao - A: MARCIO DA SILVA SLAVOV. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: