Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG – AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/ PAC 0372/2014 – FUNASA, encontra-se SUSPENSA, por razões de interesse público.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG – AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/ PAC 0372/2014 – FUNASA, encontra-se SUSPENSA, por razões de interesse público.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 11 diário dos Municípios Mineiros São Roque de Minas Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 Aviso de Abertura de processo Licitatório- edital de Licitação Modalidade pregão presencial nº 021/2021- procedimento Licitatório nº 041/2021. o Município de são roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o registro de preços para Aquisição de pneus novos, para uso em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora FLAVIA LETICIA AMARAL SANTOS, Masp 8757817, pela remuneração do cargo efetivo de TECNICO UNIVERSITARIO, Nível VI, Grau C, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO/FOMENTO Extrato do CONVÊNIO nº 1491000030/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS . Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, MOTOR MÍNIMO 1.0, DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA), FREIOS ABS. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.270,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 12 de maio de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-23 Registra Composição Remuneratória, nos termos do § 1°, art. 23 da Lei n°21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Campos Gerais, EE Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.055.793-2, Selma de Abreu, PEB - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de Licitação nº 001/2020, Modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto, promover Registro de Preço, consignado em ata, para locação de geradores para eventos culturais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 LAGOA GRANDE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR 22 LTDA. CNPJ nº 34.598.097/0001-06 - NIRE 31211434162 ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021 1. Data, Hora e Local: No dia 17 de fevereiro de 2021, às 09:45 horas, na sede da Lagoa Grande Geração de Energia Solar 22 Ltda., com sede na Rodovia Lagoa Grande sentido Barreirão, s/n, Zona Rural, Cidade de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais, CEP 38755000 (“Sociedade”). 2. Convocação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL N.° 44/2020 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL n° 44/2020- modalidade Pregão Presencial n.° 25/2020, tipo menor preço item, o registro de preços destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da zona rural do município de Gonzaga/MG, conforme especificação do instrumento convocatório. D