Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José da Cunha Barros CPF 010.787.556-04 Adão Benedito de Aquino CPF: 462.562.706-06 Romildo Souza da Cruz- ME CNPJ: 24.466.663/0001-64 José Panfilo de Seixas CPF: 358.896.756-72 Dirlene Siqueira CPF: 054.357.236-63 Isaias Fernandes de Freitas CPF: 037.467.146-05 Flavio Toledo Lana CPF: 574.292.516-68 Josimar Alves Martins CPF: 093.511.636-28 Granitos Minas Brasil LTDA CNPJ: 05.555.546/0001-94 Translemos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950 ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01423/2015. *Processo: 21604/2013, Empreendedor: Lima e Reis Ltda, Município: Gonçalves, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01424/2015. *Processo: 00880/2015, Empreendedor: Frigorífico Santa Nhá Chica Ltda - ME, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01425/2015. *Processo: 00879/2015, Empreendedor: Frigorífi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APÓLICE MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato da apólice de seguro nº69400 – PC GELIC 0036/2020. CONTRATADO: CLUBE PASI DE SEGUROS – CNPJ 38.727.707/0001-77. OBJETO: Seguro de vida dos funcionários conforme exigência da convenção coletiva do trabalho 2020/2021 - SINTAPPI/SESCON na cláusula 12ª. Valor anual estimado: R$6.352,08. 2 cm -07 1406330 - 1 Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Artur Pessoa, Rua Amapá, Rua Alagoas, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Cuiabá, Rua Olegário José da Silva, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Eliza Araújo Gouveia, Rua Joaquim Teixeira, Terminal de Passageiros de Raposos (PC). Tarifa: R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos). Extensão: 37,509m. Aviso nº 081/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 13010 Nº de Comunicação: 3848 - Rio Acima/No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO TEMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 Retifica-se a publicação no IOFMG do dia 20/04/2022, referente ao Termo de Doação Eletrônico Nº 063/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba. Onde se lê: Prefeito Municipal, Valdemar Diógenes da Silva, Leia-se: Valdemir Diógenes da Silva. 2 cm -28 1627402 - 1 C