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Edição nº 90/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2012 temporal a ocupação da época, que se toma por ilegítima, cedeu lugar à ocupação exercida pela Embargante, tanto que o documento de fl. 16, de dezembro/2009 faz prova sumária da concessão de uso do terreno em favor da Embargante.] Assim, se a posse apresenta-se forrada por justo título, cumpre que se reconheça o direito da parte de permanecer na ocupação. Diante do exposto, DEFIRO o pedido em c
Edição nº 177/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de setembro de 2009 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 17:01 Juíza Distrib. Plena: Dra. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza Subst.: Dra. FERNANDA DIAS XAVIER Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: LEONARDO ALVIM Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado:
Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Diretor(a) do Serviço de Distribuição: GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARÃES Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Vara: Autor: Advogado: 5: 1999.01.1.024686-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 09/12/2011 1782 - REINTEGRACAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACH
Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Vara: Exequente: Advogado: 3: 1998.01.1.083789-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 09/12/2011 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO null Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Vara: Autor: Advogado: 5: 1999.01.1.024686-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 09/12/2011 17
Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Rocha, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: SILVESTRE JOSE DA ROCHA. Adv(s).: DF008496 - Antonio de Sousa Santos, DF009679 - Jose Antonio Nazare da Silva. R: EDSON BENICIO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. Diante das novas justificativas, fica sobrestado o feito por mai
Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 hipossuficiente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Faculto, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo sentido, para fins de análise dos pressupostos processuais, informe a autora quando ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos n. 4.892-8
Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 Nº 61854/97 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, DF888888 - Assistencia do Ministerio Publico. R: LUTHERO PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves, DF012001 - Divino de Oliveira Sales. R: RUBENS GATTO . Adv(s).: DF007372 - Edvaldo Silva Santos. R: HELVIO MONTEIRO GUIMARAES . Adv(s).: D
Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Juíza de Direito Substituta: Caroline Santos Lima Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 40433-7/12 - Declaratoria - A: MARCELO RICARDO DA SILVA. Adv(s).: DF032819 -
Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1999.01.1.024686-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: DF
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 DESPACHO Nº 2013.01.1.140625-8 - Liquidacao Por Artigos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. Intime-se o Distrito Federal para que se manifeste sobre o pedido de extinção da presente liquidação por artigos (fls. 1.904-1.905). Brasília - DF, qui