Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : SANDOVAL OLIVEIRA PEDRINA RIBEIRO DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL DF013105 - IRAN MACHADO NASCIMENTO (Procurador) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20110111288202 -

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) : : : : : 2015 00 2 030826-5 ANGELO CANDUCCI PASSARELI OI S.A. ANA TEREZA BASILIO (RJ074802) ROZENI LOPES RIBEIRO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (DF010434) 2ª VARA CÍVEL DE B

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : SILVA LEMOS ESPÓLIO DE JUSTINA DE SOUZA RAMALHO rep. por WILSON GUIMARÃES RAMALHO GILBERTO AMADO DA SILVA (DF01590A) VERA LUCIA RAMALHO DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) BENITA RAMALHO DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 032169-7 AGI - 0034332-65.2016.8.07.0000 BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ANTÔNIA ALVES DE ALMEIDA E OUTROS FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669774 - Cumprimento de sentença ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES C

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : JOÃO GUILHERME VERÇOSA GRAMOSA rep. por SUYANNE VERÇOSA FARIAS GRAMOSA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS (Procurador) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110901023 -

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL: Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 045715-0 AGI - 0048323-11.2016.8.07.0000 ANA MARIA DA SILVA LIMA E OUTROS ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF -

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Advogado(s) Origem Relator Des. OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110470902 - Cumprimento de sentença LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 020295-9 NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO e outro(s) DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR 7ª VARA DA

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110289039 - Procedimento Comum PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. Não se conhece da apelação, por ausência de interesse recursal, quando a fundamentação e o pedido do recurso estão de acordo com o dispositivo da sentença recorrida. 2. Agra

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 383/384 2015 00 2 025843-9 SILVA LEMOS FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (DF00750A) e outro(s) ROGERIO LUZ COELHO EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA (DF003156) e outro(s) SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111364220 - EXECUCAO PROV

Caderno único ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2014 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 43 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de setembro de 2014 2014 00 2 021600-5 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS ARMANDO RIBEIRO DA SILVA RICARDO CÔRTES DE OLIVEIRA BRAGA WILMA MARIA DO VALE SANTOS CARLOS EDUARDO ANTUNES CALHEIROS e outro(s) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111178803 - Procedimento Ordinário (184940-3/12) "Vistos, etc... Sem pedido de liminar. Di