Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2013 dos atos concernentes à instrução processual por prazo prescricional videoconferência. BELO HORIZONTE/MG, 27 de agosto de 2020. Considerando as disposições previstas no art. 6º da Resolução n. 314/2020 do CNJ e em vista da garantia constitucional do acesso à ALINE PAULA BONNA Justiça, consagrada no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Juiz(a) do Tra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0164/2016 Processo licitatório n°. 0164/2016, modalidade pregão presencial nº. 017/2016, do tipo menor valor por item. Objeto: referente a contratação de prestação de serviços em exames laboratoriais e complementares solicitados pelo médico do trabalho na realização de atestados admissionais e/ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo no município de Belo Horizonte, e Vila Itaú, Canal e SAMAG, no município de Contagem/MG, no âmbito do empreendimento de Requalificação Urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, no Estado de Minas Gerais. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG LICITAÇÃO Nº CO.020/2016 A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que, em atendimento ao subitem 8.4 do Edital, a Empresa Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG- PROCESSO Nº 26/2015 – Pregão Presencial Nº 17/2015 - torna público, que às 09hs do dia 29/05/2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, realizará sessão para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO”, para contratação de empresa que presta serviço audiovisual. Lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 239/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de licitação n° 04/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 020/2017, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à Internet ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 37 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas RIO POMBA ENERGÉTICA S.A. CNPJ Nº 08.375.696/0001-42 BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$) ATIVO 2016 Circulante 6.453 Caixa e equivalentes de caixa 383 Contas a receber 3.163 Despesas antecipadas 525 Empréstimos a receber 2.010 Estoques 322 Impostos a recuperar 49 Outras contas a receber 1 Não circulante 78.388 Despesas antecipadas 508 Depósitos j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Técnico em Fruticultura, no período de 28.12.2015 a 24.02.2017, e do reconhecimento dos Cursos Técnico em Farmácia, no período de 23.6.2016 a 10.10.2017, e Técnico em Informática, no período de 23.6.2016 a 24.02.2017, ministrados pela Escola Janaubense, localizada na Rua Cirilo Barbosa, 18, Centro, no município de Janaúba. Caso a entidade mantenedora pretenda ofertar, novamente, os referidos cursos, deverá instruir process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo IX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contratos e Licitações Carlyle dos Passos Chefia imediata Laia Membro indicado pelo Neoli Francisca servidor avaliado Batista Josiane Antônia T. Membro Suplente Damacena X. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contabilidade e Finanças Chefia imediata Edilson Novaes Membro indicado pelo Ilza Maria Quirino de servidor avaliado Souza V