Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA VALDINON PEREIRA BATISTA DIOGO BATISTA GOUVEIA 6 - APELACAO CIVEL N. 425426-56.2007.8.09.0137(200794254268) PROCESSO : 425426-56.2007.8.09.0137(200794254268) COMARCA DE : RIO VERDE 1 RECORRENTE(S) IVO LACERDA LOPES ADV(S) : AIBES ALBERTO DA SILVA FERNANDA GONTIJO DE SOUSA BEATRIZ AGNES WILSON RODRIGUES DE FREITAS DOUGLAS LOPES LEAO 1 RECORRIDO(S

Seção I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =================================================

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S) AGRAVADO(S) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO CIVEL PARA O STF (ART. 544 DO CPC), NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM REMETIDOS AO SUPRE

Seção I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 1 RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : GUSTAVO AMATO PISSINI LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA 1 RECORRIDO(S) PAIS E NETO COMERCIAL DE TINTAS LTDAS ME ADV(S) : GLAUCE MARIA RODRIGUES 13 - APELACAO CIVEL N. 242715-25.2011.8.09.0111(201192427157) PROCESSO : 242715-25.2011.8.09.0111(201192427157) COMARCA DE : NAZARIO 1 RECORRENTE(S) W ADV(S) : ANDREA GUIZILIN LOUZADA RAS

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 165052-03.2015.8.09.0000(2

Seção I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV(S) : MARIZELIA FERREIRA XAVIER GOMES 1 INTERES.(S) PAN TRAVEL LTDA ADV(S) : ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA 24 - APELACAO CIVEL N. 386415-45.2011.8.09.0051(201193864151) PROCESSO : 386415-45.2011.8.09.0051(201193864151) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) RODOLFO VIEIRA SANTOS (ESPOLIO) ADV(S) : CELI FARIA DE MORAES 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 25 - APELACAO CIVEL

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR.PROCESSO: 0093334.93.2010.8.09.0137 recíproca. Honorários advocatícios redimensionados no valor de 12% (doze por cento) da condenação. Documento datado e assinado em sistema próprio. 1STJ - AgRg nos EDcl no Resp 1428280/RS, Relª. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/03/2014, Dje 03/04/2014. 2 STJ - AREsp: 1239680 GO 2018/0019704-0, Relator:

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PLANO COLLOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. LEGITIMIDADE DAS PARTES. INTERESSE DE AGIR. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA . REVISÃO DE CONTRATO FINDO EM CASO DE ILEGALIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO PELO INPC DO VALOR A S

Seção I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I RELATOR APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) 3 APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 : DES. PRESIDENTE DO TJ : ANIBAL SILVEIRA E OUTRO(S) ADV(S) : 193194/SP -RODRIGO MARRA : LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA E OUTRO(S) ADV(S) : 57280/SP -MARCOS ANTONIO BORTOLIN : MARCELO DE CARVALHO MARCAL E OUTRO(S) ADV(S) : 17970/GO -ELSON FERREIRA DE SOUSA 82595P/GO -ORIOVAL CANDIDO LEAO : HELIO CAETANO FERREI

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR.PROCESSO: 0018259.07.2012.8.09.0128 repetição de indébito que envolvem Cédulas Rurais Pignoratícias vinculadas a correção monetária das cadernetas de poupança (marco/90), a prescrição é vintenária, nos termos do artigo 177, do CC de 1916, vigente à época, em razão da regra prevista no artigo 2.028, do atual Código Civil. ... 7 - Nas ações de repetiç