Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1199 Processo 1014934-83.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Ayres e outros - Providenciem os autores declaração formal de pobreza do coautor Arthur Roberto Amaral Brisola. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1015

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 245 e seis centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123; UG: 380101; Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da Despesa: 4.4.40; Fonte de Recurso: 0101000000; Valor: RR$ 32.426,44 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); Empenho: 2022NE000622. Celebração: 27/12/2022. Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 22 HOSPITAL CORREIA PICANÇO Ratificação de contrato Santronic Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como Diretor Geral, Ratifico a Adesão nº 03/2023 Processo nº 00610256.000643/2021-15 - ARP 013/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte com a Empresa Santronic Indústria e Comércio Ltda CNPJ nº 58.426.628/0001-33, SEI Nº 2300000949.001198/2022-631, para aquisição de Equipos de bomba para a Farmácia do Hospital Correia Picanço, sendo o valor total da

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano C Ć NÀ 15 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 005/2021. Processo Nº 0040300001.006378/2021-99. PARTES: Parceiro Público: FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO, CNPJ nº 01.309.793/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 20.000,00. Nova vigência: 23/12/2021 a 31/01/2023. Data de Assi

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6660 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, Comandante Geral da Polícia Militar, para participar da II Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais 2019, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 15 de agosto de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco no to

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2020 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD, TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SDS.001, AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2019; CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social; OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrad

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 228 EXCEPCIONAL referente aos serviços de terceirização da atividade meio, para o desenvolvimento das atividades da JUCEPE. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021, ou até a conclusão do Processo Licitatório, o que ocorrer primeiro. Valor mensal: R$ 190.839,36 (cento e noventa mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Nota de empenho: 2020NE000377, datada de 25/11/2020. Gestor: Taciana Muller. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRAT

Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2020 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0049.2019.CPLII.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL acondicionada em garrafões de 20 litros, com vasilhame, para atender demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil / Casa Militar. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas participantes conclui pela HABILITAÇÃO, para os itens 1 e 2, da empresa DIOGE

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 28 Eireli, CNPJ nº 24.395.873/0001-09, o LOTE 01 - ÚNICO, no valor global d r$. 147.178,0000 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais). Recife, 10 de fevereiro de 2021. Graça Braga. Pregoeira da CPL III. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARPnº09/2021-1ªPublicação-PL.nº0012/2020.CPL.IV.PE.0012. SEDUC, resolve publicar o preço registrado para eventual serviços de arbitragem e delegados para diversas modalidades esportivas. Empresa vencedora: M

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2020 100.320,00 (Cem mil, Trezentos e vinte reais); COMERCIAL VALFARMA LTDA, ITENS: 3, 32, 49 e 58. R$ 74.002,90 (Setenta e quatro mil, dois reais e noventa centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, ITENS:40, 48 e 56. R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais); DROGAFONTE LTDA, ITENS: 10, 11, 23, 31, e 33. R$ 70.766,60 (Setenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, ITENS: 20 e 3