Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5031 MARIA ESTHER PIRES DE FARIA GUIMARAES PROCESSO: 0010184-72.2017.5.03.0046 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANDRESA CASTRO LUCENA Em 2 de Abril de 2019. IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - CNPJ 18.414.565/0001-80 e outros Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor dos cálculos elaborados pelo SLJ, para manifestação com in

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMENARA - MG - CEP: 39900-000 5030 ALMENARA, 1 de Abril de 2019. TEL.: (33) 37212604 - e-mail: vt.almenara@trt3.jus.br MARIA ESTHER PIRES DE FARIA GUIMARAES PROCESSO: 0010184-72.2017.5.03.0046 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANDRESA CASTRO LUCENA Em 2 de Abril de 2019. IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - CNPJ 18.414.565/0001-80 e outros Notificação F

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6640 Intimado(s)/Citado(s): - JAMES FONSECA SANTOS - ME - DANIEL PIRES DE OLIVEIRA COSTA - MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - CNPJ 18.414.565/0001-80 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em consulta a aba "dados financeiros" do PJe constate

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA(OAB: 148218/MG) MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - CNPJ 18.414.565/0001-80 JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA(OAB: 148218/MG) IMPETRADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESA CASTRO LUCENA - DANIEL PIRES DE OLIVEIRA COSTA - MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - CNPJ 18.414.565/0001-80 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundame

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5029 obrigação de pagar, nada mencionando sobre o cumprimento das obrigações de fazer, intime-o para, no prazo de 48 horas, informar nos autos se houve o efetivo cumprimento das obrigações de fazer (anotação da CTPS, depósito do FGTS, emissão de CAT e emissão das GFIPs), sob pena de seu silêncio ser interpretado como cumprimento das aludidas obrigações com consequ

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5032 PROCESSO: 0010184-72.2017.5.03.0046 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: ANDRESA CASTRO LUCENA Em 2 de Abril de 2019. IMPETRADO: MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - CNPJ 18.414.565/0001-80 e outros Despacho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor dos cálculos elaborados pelo SLJ, para manifestação com indicação de itens e valores, objeto da disc

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 6740 subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade. CONDENAR o reclamado a retificar a data de admissão da autora Pois bem. na CTPS, no prazo de 10 dias, após regular intimação para tanto, Na inicial, alegou a reclamante que: foi empregada do reclamado sem prejuízo da anotação ser procedida na Secretaria da Vara por desde 07/03/1983; que sua CTPS somente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pedra Azul Piranga Ponte Nova Rio Acima Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TERMO DE FOMENTO Nº 022/2022 Termo de Fomento nº 022/2022. Que entre si celebram o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ sob o Nº 18.414.565/0001-80 e a APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedra Azul/ MG, CNPJ sob o nº 10.867.575/0001-60. Termo de Fomento com entidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVALDO LOPES OSVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU