Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ULYSSES GOMES ULYSSES GOMES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMARAES VIRGILIO GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 28, 28 de junho de 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros no exercício de 2022 decorrentes do crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado com recursos recebidos por meio do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais, firmado nos autos do Processo de Mediação nº 012220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45230/2020, U