Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DELEGADO HELI GRILO DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DOORGAL ANDRADA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./Fazenda Santa Vitória (Mat. 17.912), Fazenda Santa Fé (Mat. 38.293), Fazenda Santa Rosa (Mat. 43.183) – Cultura de canade-açúcar sem queima – Ituiutaba/MG – PA/Nº 6677