Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAURO TRAMONTE MAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQUITA PROFESSOR WENDEL MESQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais,DECLARA APOSENTADO,nos termos do Artigo 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea B, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, ANTÔNIO ANGELO DE FARIA,MASP 1.146.922-8, ocupante do cargo de AnalistaAmbiental, Nível III, Grau A,lotadono Instituto Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público o arquivamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) JAS Mineração Eireli, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Alvinópolis/ MG, PA/Nº 3517/2022, Classe 2. Motivo: ausência de ato autorizativo para intervenção ambiental. (a) Fabrício de Souza Ribeiro. Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd