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22 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Odete Ferreira Prates, MASP 929.252-5, CPF 668.523.156-49, ocupante do cargo de Assistente d
20 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dilza Martins de Souza, MASP 934.295-7, CPF 030.355.296-47, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de