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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 68064-57.2010.8.09.0011(201090680643) APARECIDA DE GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RAFHAEL AQUINO PEREIRA ADV(S) : CLEVIA DIAS DOS SANTOS APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : JOAO PEREIRA DA SILVA ADV(S) : NELINDA MARIA CAMARGO RIBEIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 166006-16.2010.8.09.0100(201392584345) COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : EVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 desclassificatório para o delito de uso, quando demonstrada, de forma satisfatória, pelos elementos informativos do processo, posteriormente judicializados, a prática pelo apelante do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei nº
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ______/______/2018, AS ______ HORAS, DEVENDO O APENADO SER INTIMA DO, BEM COMO SEU DEFENSOR E PARQUET. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 154137-04.2012.8.09.0127 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON NERES DA SILVA COSTA VITIMA : JOAO GUILHERME QUEIROZ DOS SANTOS ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : CONFORME CERTIDAO DE FL.442, BEM COMO AUTO DE