Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1505791-35.2021.8.26.0002 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4058004/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.J. VARA: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1505795-72.2021.8.26.0002 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 4058015/2021 - São Paulo AUT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2675 causa. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciado em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2022, às 16 horas e 30 minutos. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3182 do Ministério Público e julgo extinta a punibilidade do acusado, já qualificado nos autos, com fundamento no inciso IV do art. 107 do Código Penal. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Processo 1505832-02.2021.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Ma