Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 376 do Estado de São Paulo; 1503570-97.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150357

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1000 1501461-03.2019.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Amparo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501461-03.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1624 Malossi Junior - 6º Andar Nº 1500911-82.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: JEFERSON RODRIGUES TARDELLI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2053 o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Ministério Público nos itens “3” e “4” da manifestação retro que ofereceu a denúncia, providenciando-se. O Código de Processo Penal, no seu art. 6°, determina a apreensão de todos os objetos que tenham relação com o fato, bem como todas as provas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2053 o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Ministério Público nos itens “3” e “4” da manifestação retro que ofereceu a denúncia, providenciando-se. O Código de Processo Penal, no seu art. 6°, determina a apreensão de todos os objetos que tenham relação com o fato, bem como todas as provas que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 130 Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP); Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP); Advogado: Jonathas Valerio da Silva (OAB: 122471/SP); Advogada: Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP); Advogado: Etienne Bim Bahia (OAB: 105773/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Advogado: Luiz Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1518 29 - 2133252-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Juscelino Batista - Impetrante: Ayrton Perroni Alba - Paciente: Renan Silva Gonsales - Advogado: Ayrton Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 130 Augusto Farha Cabete (OAB: 122983/SP); Advogada: Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP); Advogado: Jonathas Valerio da Silva (OAB: 122471/SP); Advogada: Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP); Advogado: Etienne Bim Bahia (OAB: 105773/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Advogado: Luiz Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 399 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517342-81.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valter Cavalcan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 571 0048733-36.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502347-15.2019.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva; Paciente: Alexandre de So