Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3295 Processo 1500621-37.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado POSITIVO da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2637 Verifico que mesmo estando diante de uma pandemia mundial, não é o caso de revogação das custódias cautelares dos réus, posto que nenhum dos pressupostos foi demonstrado. Os requerimentos de revogação da prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas da prisão (fls. 5149/5156; 5187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2609 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0942/2020 Processo 1500040-90.2017.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - Vista dos autos ao(à) exequente para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANIELLA CRISTINA VERON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 870 RELAÇÃO Nº 0485/2020 Processo 0000613-42.2016.8.26.0169 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético J.O.S. - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MD Representante do Ministério Público. Assim, aguardem-se notícias sobre a precatória de fls. 103/104, com a finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2610 AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP) Processo 1500578-03.2019.8.26.0169 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, converto o bloqueio em penhora e determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5074 comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is) correspondentes, nos termos do (Provimento CSM nº 2.512/2019) https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=178332flBtVoltar=N, que alterou o Provimento CSM 2.292/2015, seguindo as orientações abaixo: a.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5074 comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is) correspondentes, nos termos do (Provimento CSM nº 2.512/2019) https://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=178332flBtVoltar=N, que alterou o Provimento CSM 2.292/2015, seguindo as orientações abaixo: a.