Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.025 Terça-feira, 28 de JUNHO de 2022 SEDOP 0101 0,00 7.780.466,10 0,00 0,00 7.780.466,10 0130 0,00 69.324.200,20 0,00 0,00 69.324.200,20 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 12.913.399,79 0,00 0,00 12.913.399,79 Direitos Socioassistenciais FEAS 0101 Educação Básica SEDUC 0101 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0102 0,00 12.753.399,79 0,00 0,00 12.753.399,79 0,00 5.450,00 0,00

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.988 Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011569514987658 - SEDOP 0101 444042 487.958,00 111060412212978410 - Casa Militar 0101 319011 2.610.000,00 281010412212978338 - NGPR 0101 339030 30.000,00 901011030115078874 - FES 0103 334181 40.000,00 951012645114897648 - NGTM 0130 449051 15.162.641,79 . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2387, DE 20 DE MAIO DE 2022 Abre no Orçamento Fisc

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.113 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2614, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.313.577,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inc

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 291012678214867430 - SETRAN 0101 444042 5.715.175,00 291012678214867432 - SETRAN 0101 444042 395.484,00 291012678214867432 - SETRAN 0101 444251 364.837,00 291012678214867505 - SETRAN 0101 444042 18.918.493,62 672012884100009004 - COHAB 0101 329021 1.800,00 742011233112978312 - UEPA 0102 339049 650.000,00 0101 339039 922012060914918707 - ADEPARÁ TOTAL 600.000,00

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.587  5 terça-feira, 18 dE Maio dE 2021 art. 2º os recursos necessários à execução do presente decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso iii, da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): r$ CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . cÓdiGo foNTE NaTUrEZa da dESPESa Valor 90101103021507

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.990  15 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO PMPA 0301 Fundação ParáPaz Outras Despesas Correntes 0,00 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 FONTE PROGRAMA/ORGÃO FONTE 0,00 850.000,00 0,00 0,00 JULHO AGOSTO TOTAL 850.000,00 0,00 0,00 24.544.410,59 0149 - FES - SUS / Fundo a Fundo 0,00 216.556,22 0,00 0,00 216.556,22 0301 - Recursos Ordinários 0,00 6.154.405,12 3.773.443,56 1.273.443,56 11.201.292,24 0349 -

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 LICITANTES CNPJ RESULTADO Instituto AOCP 12.667.012/0001-53 Habilitada Consultoria e Planejamento em Administração Pública - CONSULPLAN 01.185.758/0001-04 Habilitada Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - CETAP 03.199.479/00001-25 Habilitada Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES 11.432.298/0001-25 Habilitada Objetiva Concursos Ltda. 00.849.426/0001-14 Habilitada Os interessados

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 7 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 Capitão, a contar de 21 de abril de 2014, e Major, a contar de 21 de abril de 2019, em razão de estar, à época da promoção, submetido a Conselho de Justificação, instaurado pelo Decreto Estadual de 23 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.512, de 26 de abril de 2010; Considerando que o Policial Militar foi absolvido, conforme decisão administrativa constante nos autos do Processo nº. 201

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 15 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 0101 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 0661 0,00 5.168.597,28 0,00 0,00 5.168.597,28 PRODEPA SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0301 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 PROGRAMA/ ORGÃO Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 0101 0301 0,00 18.433.517,92 0,00 0,00 18.433.517,92 Cultura 0,00 3.862.261,32 0,00 0,00 3.862.261,32 FCP 0,00 260.000,00 0,00 0,00 260.000,00 FES

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.923 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 R$ SEAP 0101 0,00 0,00 0,00 8.829,60 8.829,60 0,00 0,00 0,00 5.538.000,00 5.538.000,00 0301 0,00 0,00 0,00 4.538.000,00 4.538.000,00 0301 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 Cultura FCP SECULT Direitos Socioassistenciais FEAS 0101 0,00 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0,