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terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DO MG DE 10/05/2022, PÁG 23 Onde se lê: ... Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “BOLETIM INFORMATIVO Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julg
54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1271001970/2021, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 20 de setembro de 2023, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Liga Ecológica Santa Matilde, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 30/12/2021, página 57, Editais e Avisos.