Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1471000660/2019. Partícipes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: perfuração e implantação de poço artesiano na Comunidade Rural de Monte Horeb. Valor do Repasse: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 137 1.17.511.145.4298.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapart