Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo GPL3430 8807875 Ednalda Gomes Alves LYI1522 8179268 Alexsandro Ribeiro Correa Me DIY4553 8202044 Danilo Dos Santos Bessa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo GPL3430 8807875 Ednalda Gomes Alves LYI1522 8179268 Alexsandro Ribeiro Correa Me DIY4553 8202044 Danilo Dos Santos Bessa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Nazareno. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 26/06/2020. Carlos Gustavo Baeta Dama