Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 Requerido:MANDURI EMP IMOB LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2008.500486 Nº ORDEM:02.01.2008/002476 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA ADVOGADO:236262/SP - DECIO LUIZ MEDA Requerido:ALBERTO CATARINO FRANCO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2008.500487 Nº OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1673 136.01.2008.500485-5/000001-000 - nº ordem 2475/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - MANDURI EMP IMOB LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA - Fls. 21 - Vistos Proferi sentença terminativa nos autos principais, razão pelo qual deixo de conhecer da presente ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2588 Processo 1001444-02.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Márcia Cristina de Oliveira Teodoro - Vistos. Cumpra-se o que determinado a fls. 338, parte final. Intime-se. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP) Processo 1001609-20.2019.8.26.0136 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2797 EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento da matéria sustentada para fins de eventual interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2741 Processo 0000201-94.2008.8.26.0136 (136.01.2008.000201) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia de Águas de Santa Bárbara - Marcio Rodrigues Ribeiro - *Autos com vista ao advogado da executado para apresentar, no prazo de quinze (15), contrarrazões ao recurso de embargos infrigêntes. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2714 Processo 0500488-97.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500466-39.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500488) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aguas de Sta Barbara - Manduri Emp Imob Ltda - Ante o exposto,declaro a nulidadeda(s) CDA(s), com aEXTINÇÃOdo processoSEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar