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ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : ELIZANGELA BEZERRA MARINHO PEIXOTO ADV IND : 25417 DF - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N _______________ DESPACHO CONSIDERANDO A REALIZACAO DO EVE NTO DO PROGRAMA JUSTICA ATIVA NESTA COMARCA, REDESIGNO A AUDIENCI A ANTERIORMENTE MARCADA, PARA O DIA 1 1 /12/2017 , AS 1 5 :00 HS. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBR O DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (16.11.2017), NA CIDADE E SALA D E AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA D E DIREITO, DRA. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. SAMUEL SALES FONTELES. PRESENTE O ADVOGAD O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 INCISO II DA LEI N 8 137/90, O QUAL PREVE A PENA DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO CONFORME ARTIGO 109, INCISO III, D O CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO REFERIDO CR I ME SE DARA EM 12 (DOZE) ANOS COM EFEITO, E COMUM RECONHECER-SE A PRESCRICAO VIRTUAL, CONTUDO, NOS PRESENTES AUTOS ESTA TAMBEM NA O OCORREU, VEZ QUE A PENA MINIMA DO DELITO EM QUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 135758-47.2016.8.09.0168 839 ACAO PENAL LEOMAR SOUSA SOARES LOYANE APARECIDA GODE DOS SANTOS 25133 DF - LUIZ CARLOS DA COSTA 27024 DF - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA PARA ABSOLVER O REU LEOMAR SOUSA SOARES, DEVIDAMENTE Q