3 Resultado da pesquisa 135.927.006-00 - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 24/06/2005, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ademar Mansur Árabe, MASP 215.143-9, CPF 137.379.616-20, ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível 5, Símbolo P5, Grau A, lotado na Sec
6 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 30/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Natal da Silva e Oliveira, MASP 343.091-5, CPF 160.172.006-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secreta