Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 43871 MUTUM 12404848000165 45269 NANUQUE 11385745000132 45271 NANUQUE 11385745000132 38116 NANUQUE 11385745000132 46242 NANUQUE 11385745000132 43678 NATALANDIA 12335878000167 42185 NEPOMUCENO 11930935000193 42142 40224 NEPOMUCENO NEPOMUCENO 11930935000193 11930935000193 46913 NEPOMUCENO 11930935000193 46619 NEPOMUCENO 11930935000193 38162 NINHEIRA 15080364000104 46528 NINHEIRA 15080364000104 47633 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 43871 MUTUM 12404848000165 45269 NANUQUE 11385745000132 45271 NANUQUE 11385745000132 38116 NANUQUE 11385745000132 46242 NANUQUE 11385745000132 43678 NATALANDIA 12335878000167 42185 NEPOMUCENO 11930935000193 42142 40224 NEPOMUCENO NEPOMUCENO 11930935000193 11930935000193 46913 NEPOMUCENO 11930935000193 46619 NEPOMUCENO 11930935000193 38162 NINHEIRA 15080364000104 46528 NINHEIRA 15080364000104 47633 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 47327 CAXAMBU 45454 CONTAGEM 47729 FRANCISCO SA 44301 ITAJUBA 46992 JUATUBA 52647 MARIANA 46993 MATIPO 46617 MONTE SANTO DE MINAS 44879 M O N T E S CLAROS 52740 M O N T E S CLAROS 46766 MURIAE 44568 NOVA PONTE 48862 PAPAGAIOS 45788 SETE LAGOAS 47744 UBERABA Total R$ 2.775.602,00 MUNICIPAL DE 13081140000183 FUNDO SAÚDE DE CAXAMBU FUNDO MUNICIPAL DE 14237130000157 SAÚDE DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 47327 CAXAMBU 45454 CONTAGEM 47729 FRANCISCO SA 44301 ITAJUBA 46992 JUATUBA 52647 MARIANA 46993 MATIPO 46617 MONTE SANTO DE MINAS 44879 M O N T E S CLAROS 52740 M O N T E S CLAROS 46766 MURIAE 44568 NOVA PONTE 48862 PAPAGAIOS 45788 SETE LAGOAS 47744 UBERABA Total R$ 2.775.602,00 MUNICIPAL DE 13081140000183 FUNDO SAÚDE DE CAXAMBU FUNDO MUNICIPAL DE 14237130000157 SAÚDE DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51672 PONTE NOVA 2926388000181 51650 PONTE NOVA 2926388000181 51465 PORTO FIRME 11679054000141 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LIMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PORTEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PORTEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SERRANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO CRUZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ORIENTE DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §5º - Os veículos de passeio deverão ser utilizados para transporte de equipe, sendo vedado o uso para transporte de pacientes. §6º - O veículo adquirido com os recursos recebidos deverá ser utilizado única e exclusivamente para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. §7º - Caso o custo para aquisição do veículo seja superior ao montante dos recursos financeiros transferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §5º - Os veículos de passeio deverão ser utilizados para transporte de equipe, sendo vedado o uso para transporte de pacientes. §6º - O veículo adquirido com os recursos recebidos deverá ser utilizado única e exclusivamente para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. §7º - Caso o custo para aquisição do veículo seja superior ao montante dos recursos financeiros transferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.324, DE 03DE DEZEMBRODE 2020 INDICADOR E META Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência. Ficha Técnica do indicador Ação:realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. _________________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313