Publicações Administrativas ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Fone Palmeira das Missões: (55) 99126-8665/ 3742-5058 Fone Ministério Público Federal: (55) 98405-9609 Porto Alegre (51) 98423-9160/98485-3851. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Murilo Scremin Czezacki, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, em 27/06/2019, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4721104 e o

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4034 de impedimento legal. Consoante o parágrafo único do artigo 852-A da CLT estão A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é SUPRINDO A INEXISTÊNCIA DO TRCT, DOS RECOLHIMENTOS parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. RESCISÓRIOS DO FGTS, DO CARIMBO DE BAIXA DA CTPS E

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Igualmente, CONCEDO a tutela provisória, para autorizar a 2111 - R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL habilitação da parte reclamante no programa do segurodesemprego. Dessa forma, o MINISTÉRIO DO TRABALHO (AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO), pela presente decisão, PODER JUDICIÁRIO FICA AUTORIZADO a promover, no processo em epí

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 4 Des. Ricardo Vital de Almeida pena no semiaberto, por força na norma prevista no art. 33, §2º, alínea “b”, do CP. 3. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII– Case de Vitória de Santo Antão- capacidade: 72- Adolescente/jovem do sexo masculino, na faixa etária de 15 a 16 incompletos/ 6 meses, oriundo dos municípios da Mata Sul; VIII– Case Pirapama- capacidade: 72- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 16 anos até 17 anos e 5 meses, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, oriundo da região metropolitana. IX– Case Timba

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.000930/2022043. Objeto: Contratação da Empresa FAB LAB RECIFE LTDA, CNPJ nº 15.245.413/0001-03, para a prestação de serviços técnicos de formação e qualificação, com vistas à aplicação do Programa de Cultura e Empreendedorismo Maker, composto pelas seguintes etapas: a) M

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE ERRATA O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, assinou a seguinte ERRATA: Na Portaria DP nº 4338/16, de 11.05.2016, publicada no DOE nº. 86/2016, de 12.05.2016: EXCLUIR do item 04 e INCLUIR no item 02 o registro do servidor: 02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSI

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por 60 (sessenta) dias, pelo período de 27 de julho de 2018 a 24 de setembro de 2018 e prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias, pelo período de 03 de maio de 2018 a 01 de junho de 20

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 93 5º T.A. AO C-SAFI Nº 057/12. Prorrogação do prazo do contrato e alter. de cláusula contratual. Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017. RMS ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 05.698.589/0001-67. 4º T.A. AO C-SAFI Nº 080/12. Prorrogação do prazo do contrato. Vigência: 13/08/2016 a 12/08/2017 SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.707.105/0001-64. 4º T.A. ao C-SAFI Nº 088/12. Prorrogação do prazo do contrato e alter. de cláusula. Contratual. Vigê

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo água mineral, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: ASGA ÁGUAS PURIFICADAS LTDA - EPP, por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 81.63