Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 17810 empresa Celli Engenharia que terceirizou serviços de avaliações ambientais da Reclamada. O valor enquadra-se dentro dos limites de tolerância fixados e estabelecidos pelo quadro do Anexo 1 e item 3 da N.R. 15,Portaria Resultados apresentados. n.º 3214/78 . 12.1.2 - AVALIAÇÃO DIRETA - PONTUAL Ano da avaliação Resultado apresentado dB(A) LIMITE Utilizar a

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 NPSC= NPSA-NRRsf onde o NPSC= Nível de Proteção Sonora 17794 S 12.6/97(NRRsf) temos: Com Proteção NPSC= NPSA-NRRsf onde o NPSC= Nível de Proteção Sonora NPSA= Nível de Pressão Sonora do Ambiente Com Proteção NRR(sf) Nível de Redução de Ruído (subject fit) NPSA= Nível de Pressão Sonora do Ambiente NRRsf do protetor a CA 11.512 era de 16 dB(A). NRR(sf

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 c) 12.1.1.3 (13º salário), 885 CABIMENTO (nova redação do item II e inserido o item III à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011. d) 12.1.1.4 (FGTS + 40%), I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de e) 12.1.2.1 (Aviso Prévio Indenizado), honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2652 plano de saúde, o que considera abusivo; ser nula a cláusula 15.4 de rescisão imotivada e a qualquer tempo (fl. 5); caber tutela antecipada para manter a prestação de todos os serviços médicos e afastar o percentual de reajuste por sinistralidade. Pediu a manutenção do contrato entre as parte e a dec

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Formuláriode Justificativa do Projeto de Pesquisa, a que se refere o item 8.1.7 deste edital, que será pontuado exclusivamente pelo Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo SEEF 04/2019. 10.1.1 O documento a que se refere o item 8.1.7 deste edital receberá umanumeração e não poderá conter identificação do candidato de forma a garantir a lisura do processo. 10.2 Caso o núme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2968 de intimação, deverá o réu efetuar o pagamento do valor a que foi condenado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. P.R.I.C - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 11

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3080 887, §§ 1º e 2º, do NCPC), a(s) qual(is) deve(m) ser intimada(s) para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste(m) sobre o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. 12.1.2.2. Decorrido o prazo sem manifestação e em sendo o valor da avaliação superior ao valor do débito, intime(m)-se a(s) parte(s) exeqüente(s) para que deposite(m) a diferenç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4413 12.1.2.2. Decorrido o prazo sem manifestação e em sendo o valor da avaliação superior ao valor do débito, intime(m)-se a(s) parte(s) exeqüente(s) para que deposite(m) a diferença entre o valor da avaliação e o valor da execução (art. 876, §4º, I, do CPC/15). 12.1.2.2.1. Realizado o depósito, lavre-se o auto de adjudicação, expedindo-se a respectiva ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4280 887, §§ 1º e 2º, do NCPC), a(s) qual(is) deve(m) ser intimada(s) para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste(m) sobre o prosseguimento da execução pelo saldo remanescente. 12.1.2.2. Decorrido o prazo sem manifestação e em sendo o valor da avaliação superior ao valor do débito, intime(m)-se a(s) parte(s) exeqüente(s) para que deposite(m) a diferença

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 6244 Consequentemente, rechaçou o respectivo adicional. Das contribuições assistenciais O demandante alega que o parecer técnico é inconsistente, já que não houve "qualquer medição no local de trabalho""pelo fato da A primeira demandada sustenta que não há de arcar com a reclamada se encontrar sem atividade". Defende que prestava restituição da parcela em estu