Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 conforme a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp. Houve alteração no Edital. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Extrato: 2°Aditivo do Contrato 9130833/17. Contratado: Medi House Ind. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/03/18 a 06/03/19. Valor: R$253.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10. Base: Art. 65 inc. II, §2°, II b da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Mário Lúcio V. Gomes – Contratado. Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5807/14. Contratada: Seletro Serv. Eletrotécnicos Ind. e Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, a partir de 16/11/2015. MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 09/11/2015. MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, a partir de 17/11/2015. MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a partir de 16/11/2015. MASP.341.959-5, Margarete de Paula Terrinha Leite da Luz, a partir de 11/11/2015. MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a partir de 16/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Valor Global Município Prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9056829/2016. Partes: SECCRI e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão do contrato para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração na forma de pagamento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/060/2015. Pregão Presencial Nº. 041/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Lanche Que Serão Servidos A Policia Militar, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Administração Fazenda E Planejamento, No Município D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS Decreto nº 343/2017 Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora CÍNTIA STEFANE VIEIRA C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Prefeitura Municipal de Nacip Raydan–MG– Aviso de Licitação – PL n.º: 021/2015 – Pregão Presencial n.º: 016/2015, Tipo: menor preço por LOTE. Objeto: Registro de Preço para Eventual e futura Aquisição de Material hospitalar, Material de Laboratório e Medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia01/