Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/ MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra. COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2019 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO Nº 12 – ELETRÔNICO/2019 Processo SEI nº 2260.01.0006503/2019-82. Doação de Servidor de rede que faz a Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD para a Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Objeto: um Servidor de Rede, Marca HP, Modelo: Blade, no valor de R$ 435.000,00. Data da assinatura do Termo: 24/07/2019. Assinam pelo Doador, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. *Julia Cristina Teixeira/Fazenda da Sobra Ibiá – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ibiá/MG – PA/Nº 11010000059/19. DA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 008/2019 Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de areia lavada no município de São Pedro do Suaçuí, conforme normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, conforme descritos n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . Extrato de Contrato Processo nº 020-2017. Tomada de Preços 001/2017. Objeto: Contratação de Profissionais da Secretaria de Saúde, Profissionais da Secretaria de Assistência Social e Profissionais da Secretaria de Educação para atender o município de Tumiritinga. Município de Tumiritinga X Maicon Jose Francisco Gonçalves. CPF nº.060.858.346-40. Valor R$ 24.400,00.Vigência: 31/12/2017.Prefeito José Paulo B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A