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2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1006 em ação própria, nos termos do art. 855-A da CLT; lucros. Aplicam-se, ainda, os arts. 10 e 448 da CLT, de forma que 2- Proceda-se pesquisa no sistema Renajud e registre a executada nenhuma alteração na estrutura e propriedade das empresas pode no Serasajud e sistema CNIB (Cadastro Nacional de prejudicar os empregados. Desta forma, declaro a configuração de I
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 ADVOGADO CLAUDIA FAGUNDES LEAL(OAB: 4552) RAIMUNDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA CLAUDIA FAGUNDES LEAL(OAB: 4552) RECLAMADO ADVOGADO 297 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da decisão Id 619015, abaixo transcrito: PODER " Vistos. O executado, na petição de Id 618727, comprova o JUDICIÁRIO depósito judicial no valor da execução e renuncia ao prazo JUSTIÇA DO
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 489 execução, pelo que extingo o feito, nos termos do art. 794, I do 6,31% do saldo à previdência social, mediante guia GPS, código CPC.Deixo 2909 (CNPJ 11.022.498/0001-00), referente ao INSS do de intimar a União, com fulcro na Portaria/MF nº 435/2011, Ofício nº 326/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU e Empregador/SAT. Obs: Os comprovantes de Id 570401 e Id Recomendação
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 1. Considerando o teor das alegações de id-972789, ACEITO a Reclamado Advogado escusa e destituo do encargo a Perita Médica, Dra. Virginia Celle Reclamado Brito Tavares de Oliveira. Cientifique-se a Perita quanto à destituição do encargo no presente feito. Advogado Reclamado 2. Em substituição, NOMEIO como perita a Dra. Vânia Miranda Leite. 3. INTIME-SE a Sra. Peri
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1342 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2022 Processo 0009537-51.2021.8.26.0562 (processo principal 1015144-62.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ng Contabilidade Eireli - Mr D Design Propaganda e Publicidade Me e outros - Vistos. 1 - Fls. 84/85: tentese novamen
22 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SINDI SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDA - 17.163.312/0020-81 SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BH - 22.590.285/0001-09 SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE - 33.780.222/0005-57 SOLDESP LTDA - 17.245.853/0001-96 SUPPORT COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - 64.304.934/0001-08 VICENTE NONATO DO CARMO - 143.382.626-72 WELTON ANTONIO GOMES - 434.427.576-49 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL