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Recife, 2 de outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 035/2020 – Pregão Eletrônico nº. 012/2020 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E A CONSTRUÇÃO, REFORM
Recife, 15 de janeiro de 2022 se refere a Lei nº 16.675, de 24 de outubro de 2019, do Estado de Pernambuco, que dispões sobre a regulamentação das entidades caracterizadas com Comunidades Terapêuticas, que realizam acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativas, bem como as Portarias 562; 563; 564 da Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas - Senapred do Ministério da Cidadania, com recursos o