Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica publicação no “MG” de 08.02.2018, Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 924.368-4, João Batista Bonifácio, onde se lê: a partir de 01.03.2018, leia-se: a partir de 02.04.2018. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 08.02.2018 – Opção por composição remuneratória, referente à MASP 445.900-4, Luciana Aarestrup de Aquino. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Processo n° 40.884 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 123/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alpha, no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alpha, situado na Rua Santa Luzia, nº 257, Bairro Boa Vista, no município de Sete L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Luzia 10821 Gervásio Lara 1189728-7 Ana Flávia Ireno de Oliveira EEB1A Supervisão Pedagógica Jaboticatubas 9296 Cardeal Arcoverde 1366112-9 Amanda Natália da Silva Gonçalves PEB1A 03 Vespasiano 10987 Francisco Viana 1346662-8 Demétrios Cássio januário PEB1A 03 03 - 08/2017 Mudança de Lotação 13-07-2017 Matemática 16 aulas Matemática 16 aulas 03/2018 Remoção 03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO SILVEIRA AGUIAR, MASP 1369152-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1101534 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar de 6/5/2019. usando da competê