Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo alínea II, para acrescentara letra “e” - Colocar à disposição da Polícia Civil para a execução deste Acordo, sem ônus para o Estado, 01 servidor efetivo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados à partir de 12/12/2020 à 12/12/2024. Da convalidação: 12/12/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Neider Moreira De Faria (P/Pref.). do instrum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo NAIR OLIVEIRA CARDOSO NEUSA BARBOSA LIMA OLIVEIRA ANTUNES LOPES PAULO DOS REIS SANTA FERREIRA BRITO ROSA VAILSON DOS SANTOS VALCY APARECIDO DOS SANTOS RIBAS VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO 818.851.646-53 FAZENDA JACU 050.680.016-43 SITIO BELA VISTA / COCOS - GLEBA A E B 026.690.746-69 FAZENDA BONFIM BAIXA GRANDE - CÓRREGO MATA DOS 006.003.566-80 FAZENDA PORCOS 682.950.066-49 FAZENDA SOBRADO 139.549.586-60 FAZENDA ARAÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica as medições dos imóveis situado no município de RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA)