15 Resultado da pesquisa 1028151-72.2015.8.26.0053 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 306 Pública; Nº origem: 1018283-51.2017.8.26.0554; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Maria das Neves Ferreira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador); 101296
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 306 Pública; Nº origem: 1018283-51.2017.8.26.0554; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante: Maria das Neves Ferreira; Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP) (Procurador); 101296
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1189 outros - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos, aguardando-se por dez dias eventual concessão do efeito ativo ou suspensivo. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 1023920-02.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Apos
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 ADVOGADO : 151515/SP - Marcelo Fonseca Boaventura REQDO : Procuradoria Geral do Estado VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028087-62.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jbs S/A ADVOGADO : 221616/SP - Fabio Augusto Chilo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBL
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 672 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027570-86.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 672 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027570-86.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1590 Processo 1028151-72.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Carmen Silvia Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.162: Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1363 Telecomunicações Ltda - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, denego a segurança, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC, mantida excepcionalmente a liminar concedida em Segunda Instância. Custas e de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1727 Processo 1006717-90.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Eduardo Tadeu Carnaval - ME e outros - Vistos. A documentação juntada, por si só, não comprova o desacerto do ato administrativo ora questionado, dotado de presunção relativa de veracidade e de legitimidade. Ademais, os impetrante
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1270 WITTMANN (OAB 301937/SP) Processo 1023265-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - R M Locadora e Transportes Ltda - Me - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Às contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora. Após, remetam-se os autos à Instância Superior.Int. - ADV