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Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTAR
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 975 - Vistos. Pgs. 27/29: ante as informações lançadas pelo sr. Oficial de Justiça, constatando que o imóvel locado e objeto da ação não está desocupado, manifeste-se a requerente, com presteza, no pazo de 5 dias. Observei que o mandado expedido para o cumprimento da ordem, não foi baixado e não retornou
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 889 o réu reconvinte ao pagamento de custas, despesas processuais da reconvenção e honorários advocatícios arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no art. 85, §§ 6º e 8º do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação e considerando o disposto no art. 1.010, �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 882 inscrição na dívida ativa, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, art. 1.098, § 5º, com a redação do Provimento CG 29/2021). Igualmente deverá efetuar o recolhimento de despesas processuais suportadas pela Defensoria Pública (honorários periciais, por exemplo). Na inérci
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1007 Alçada Civil, no agravo de instrumento n.º 568.522-0-0: Cumpre, em primeiro lugar, ressaltar que os agravados ao ajuizarem ação cautelar inominada incidental em nome de Francisco Rodrigues de Jesus ME, firma individual e em nome de Francisco Rodrigues de Jesus, brasileiro, casado, comerciante, incorrem
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 871 atentando-se ao disposto no art. 257 do mesmo Diploma legal acima indigitado, e encaminhando-a para o endereço eletrônico stoandre3cv@tjsp.jus.br. Efetuada tal entrega, a serventia deverá providenciar a conferência da minuta e, encontrando-se a mesma em ordem, deverá intimar o(a)(s) demandante(s) para recol
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 893 Sobre o tema, confiram-se também: EDcl no REsp 497.941, FRANCIULLI NETTO; EDcl no AgRg no Ag 522.074, DENISE ARRUDA. Conforme bem anotado pelo Desembargador Guimarães e Souza, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração nº 199.368-1/2-01, do mesmo modo, não cabe esse recurso em matéria cíve
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 851 (pg. 364/382). A propósito, impende considerar a alegação da executada acerca da arrematação dos bens constritos (pg. 215) por outro Juízo (procedimento nº 1002096-09.2016.8.26.0584 2ª Vara Cível da comarca de São Pedro SP [pg. 353]), mas sem qualquer comprovação, e pugnando pela nulidade da penh