Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3780 PROCESSO :1014576-44.2019.8.26.0477 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Marcelo Marcio Spinosa ADVOGADO : 305888/SP - Regiane dos Santos REQDO : Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014577-29.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3632 Valzimar Bezerra - Embratel Tvsat Telecomunicações S.a - Claro Hdtv - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/01/2021, às 15:20h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Intime-se o réu para que ofereça Contestação escrita no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3087 Fornecimento de Energia Elétrica - Tiago Luiz dos Santos - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3206 Turma, julgado em 13/09/2011; HC 112.642, Segunda Turma, Rel. Ministro Joaquim Barbosa, julgado em 26/06/2012; STJ, HC 297.256/DF, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Quinta Turma, julgado em 25/11/2014; RHC 44.212/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 25/02/2014). INDEFIRO, por isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3739 EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VIVIANE DA SILVA DIAS (OAB 430506/SP) Processo 1013848-03.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3079 ROBERTO ABREU DA SILVA (OAB 414794/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP) Processo 0005526-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1007121-28.2019.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Valquene Ferreira dos Santos - American Soluções Eireli - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3044 relatório.D E C I D O.Os embargos são tempestivos porquanto opostos no segundo dia do prazo.Os embargos são cabíveis pois alegam omissão de pedido inapreciado na sentença e constante da petição inicialConheço, pois, dos embargos.Realmente, a sentença é omissa, pois deixou de analisar o pedido da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3287 Processo 1006445-46.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Araujo - Itau Unibanco S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao art. 614, §8º, das NSCGJ, designei audiência de Conciliação para o dia 16/11/2020, às 14:20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3549 dinheiro - Taynan Ricardo Pereira Eireli - Casas Bahia (Via Varejo S/a) - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao art. 614, §8º, das NSCGJ, designei audiência de Conciliação para o dia 27/01/2020, às 16:15h horas, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2981 Processo 0002485-02.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MAURINA RIBEIRO COSTA - ITAU BMG CONSIGNADO S/A (ITAU CONSIGNADO S/A) - Vistos. Considerando a proximidade do ato e diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, e do Provi