Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 EXECTDA : Panificadora e Confeitaria Luvalmar Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504890-57.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Supermercado Maktub Ipiranga Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011881-09.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2393 Processo 1009527-74.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lucas Barros da Silva - Recolha a parte autora as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2399 produzida nestes autos, para seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, nos termos dos artigo 383 e 487, I, ambos do Código de Processo Civil Inexistindo sucumbência, deixo de fixar honorários advocatícios e condenar os réus em despesas processuais. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2733 Processo 1009886-24.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2250 Wirthmann Tambellini - - Érika Bennaton de Almeida Morais - - Fernando Sebastian Boracini - - Andressa Azevedo Boracini Yuri Christianini Caetano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos e, por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2057 S.A. - Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas requeridas (R$ 16,00 por sistema e CPF a serem pesquisados), no prazo de cinco dias - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1011358-02.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Henrique de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2264 cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2347 personalidade jurídica. Ademais, o momento processual não é adequado para desconsideração da personalidade jurídica. No caso em tela, trata-se de processo de conhecimento, cuja procedência ou não dependerá da análise do mérito, na qual se oportunizará mediante o contraditório. Para além, não vislum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1929 de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da a