Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 EXECTDA : Panificadora e Confeitaria Luvalmar Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504890-57.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Supermercado Maktub Ipiranga Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011881-09.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1977 Processo 1007418-24.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Célia Gonçalves Domingos - - Maria Eduarda Gonçalves Dias - Ciência à parte autora da expedição do alvará às fls. 76. - ADV: GISELA DE OLIVEIRA (OAB 422137/SP) Processo 1007922-06.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2248 matrimonial, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, combinado com os artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido, voltando a mulher a assinar o nome de solteira. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Divórcio Consensual, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2119 Processo 0009772-10.2019.8.26.0361 (processo principal 1004430-35.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.M. - O.R.S. - Intimação da parte para tomar ciência da devolução do aviso de recebimento da carta de intimação (correio), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2003 se o Inventariante a juntar aos autos, no prazo de 30 dias: A) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas; B) certidão de existência ou inexistência de testamento. O procedimento, pertinente ao ITCMD, é de cunho administrativo, a ser providenciado pela parte, cujas questõ