Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1009599-87.2022.8.26.0223 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.L.R. ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso REPRTATEAT : M.L.S. ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso REQDO : P.M.G. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1009604-12.2022.8.26.0223 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3738 ADV: RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA (OAB 115636/RJ) Processo 1007861-64.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deuzina Costa da Silva - Vistos. À vista do trânsito em julgado retro certificado, manifeste-se a parte ativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3830 Execução Fiscal, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários e valores bloqueados. Caso haja carta precatória expedida, solicite-se a devolução sem cumprimento. Na hipótese de recurso pendente, informe-se ao E. Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4092 ação (art. 487, I, CPC). Declaro a falsidade da assinatura do autor no documento impugnado (págs. 14-17) e determino sua anulação, bem como o cancelamento da alteração contratual realizada em 26/05/2014 (Num. Doc: 177.839/14-4 pág. 19). Suportarão solidariamente as partes passivas, vencidas, as despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3545 MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Defiro o postulado na página 187, diante da noticiada impossibilidade de contato da Defensoria Pública com a parte ativa. Intime-se esta última, pelo correio e no endereço constante dos autos (pág. 02), para dar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4207 Ailton Cardoso - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE. Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3667 trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. ADV: VICTÓRIA LUIZA GOMES DE LIMA (OAB 452934/SP) Processo 1006358-08.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Carlos Roberto de Rossi Vistos. Por caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3945 dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,