Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 94 BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP) Processo 0001596-04.2016.8.26.0246 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0039779-21.2014.8.26.0050 - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. cont. Mulher) - Ricardo de Azevedo Fagundes - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo o dia 20/10/2016 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 174 134701/SP) Processo 1009488-38.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.V.O. - R.F.O. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Em face dos documentos juntados e da Cota Ministerial retro, que acolho, ante a ausência de maiore