Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2286 REQTE : G.M.X.M. ADVOGADO : 170799/SP - Ana Claudia Steluti REQDA : A.M.X.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1006889-60.2021.8.26.0084 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.G.M. ADVOGADO : 396815/SP - Marnizia da Silva Carvalho REQDO : M.L.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1006693-90.2021.8.26.0084 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2796 prazo de 10 dias; nada mais sendo requerido em 30 dias, retornem os mesmos ao Arquivo Geral. - ADV: VANESSA CERESER DE OLIVEIRA (OAB 303825/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0010022-21.2007.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2687 dia com suas obrigações tributárias, o contribuinte deve acessar o sistema da Secretaria da Fazenda, no link https://www10. fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx, preencher a declaração e apresentar no Posto Fiscal, instruída com os documentos referidos no Anexo VIII da Portaria CAT 15/2003, já com o imp